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20
Nov
2017

| Áreas de Atuação

Meio Ambiente e Sustentabilidade

Pinheiro Pedro Advogados possui tradição na consultoria a órgãos de governo, organismos multilaterais, entidades de classe e empresas, para implementação de projetos de interesse estratégico na área da sustentabilidade. Atua na análise jurídica de riscos socioambientais, restrições ambientais territoriais e na resolução de conflitos judiciais e administrativos. Presta suporte jurídico ao licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários, de energia, saneamento, gestão de resíduos, obras de infraestrutura e logística. Oferece consultoria especializada na área de mudanças climáticas, créditos de carbono e créditos compensatórios por emissões. Desenvolve atividade de assessoria para formulação de normas legais e Políticas Públicas, proposição e adequação de projetos de lei e regulamentos. Sua equipe está capacitada a atender às demandas multidisciplinares com apoio de corpo técnico especializado.

Direito Público e Administrativo

Calcado na vasta experiência adquirida após anos de militância em causas ambientais e administrativo-disciplinares, no interesse de atender às demandas de forma plena e especializada, Pinheiro Pedro Advogados solidifica sua atuação no direito público com a criação da área de consultoria administrativa. Oferece consultoria a órgãos governamentais e empresas privadas na regulação e aplicação de políticas públicas. Presta assessoria em setores regulados, na intermediação entre a esfera privada e Agências Reguladoras. Atua na análise e elaboração de procedimentos licitatórios, de concessão de serviços públicos e Parcerias Público Privadas – PPP.

Contencioso e contratual

Com mais de vinte anos de atuação no contencioso judicial e administrativo, bem como na prevenção de litígios, o escritório possui equipe de advogados totalmente integrada, que permite prestar atendimento personalizado e próximo, objetivando oferecer soluções eficientes do ponto de vista jurídico e de negócios, focadas nas especificidades do cliente. Atua em causas que versam sobre os mais variados temas, como responsabilidade civil contratual e extracontratual, prestação de contas, ações de cobrança, monitória e execução, dentre outras, incluindo-se a propositura de medidas judiciais de urgência. Conta com advogados especializados em questões de direito do consumidor, no ajuizamento de ações, elaboração de defesa e recursos e no acompanhamento de processos perante Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores. Neste segmento, destacam-se também a defesa face a autuações e sanções administrativas e o acompanhamento de inquéritos criminais e inquéritos civis públicos, ajuizamento e defesa em ações civis públicas e ações populares, bem como a atuação em conflitos privados, relacionados ao direito de família e sucessões. Presta assessoria na elaboração, revisão e análise de contratos, além de elaborar pareceres e avaliar riscos e responsabilidades contratuais.