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20
Nov
2017

| Cases

Elaboração de capítulo jurídico do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) do Empreendimento Poliduto do Oeste Paulista, no Estado de São Paulo e manutenção da interface institucional com 76 municípios envolvidos na obra, bem como acompanhamento das audiências públicas;

Condução de estudo contratado pela BM&F-BOVESPA e Banco Mundial, para estruturação de um Mercado de Créditos de Carbono no Brasil;

Acompanhamento e assessoria ao empreendedor nas audiências públicas do EIA do empreendimento Usina Termonuclear de Angra 3;

Consultoria ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), jurisdicionado ao Ministério dos Transportes, para assessorar a Coordenadoria de Meio Ambiente do Departamento e a Direção Geral, na resolução de conflitos relacionados ao licenciamento ambiental de empreendimentos e na articulação para elaboração de marcos legais visando desburocratizar os procedimentos de obtenção das licenças para obras terrestres e hidroviárias.

Elaboração do Capítulo Jurídico do EIA do AHE (Aproveitamento Hidrelétrico) de Belo Monte, no Pará, e suporte legal à equipe técnica nas audiências públicas do empreendimento;

Consultoria jurídico-ambiental ao Ministério de Minas e Energia para análise da efetividade do licenciamento ambiental federal de projetos hidrelétricos, e integração da análise ao Relatório do Banco Mundial “Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Hidrelétricos no Brasil: Uma Contribuição para o Debate”;

Suporte jurídico ao licenciamento ambiental da maior termelétrica movida a biomassa do país, localizada no Estado de São Paulo (BIOPAV);

Elaboração de Capítulo Jurídico do EIA e suporte legal ao licenciamento de usinas termelétricas, eólicas e PCHs, em vários estados;

Suporte jurídico ao licenciamento ambiental de Terminal Fluvial Multimodal no Rio Paraguai;

Consultoria jurídico-ambiental ao Banco Mundial para elaboração do Manual de Licenciamento Ambiental para Países em Desenvolvimento;

Elaboração do Capítulo Jurídico do EIA, suporte legal ao licenciamento e à equipe técnica na realização de Audiência Pública de Estações Flutuantes de Transbordo de Cargas, na Costa norte do Brasil;

Consultoria jurídica na área ambiental para a implementação de terminal portuário privativo, para exportação de Minério, e análise de riscos territoriais para investimento na implantação de complexo portuário marítimo na costa leste e sudeste do Brasil.

Assessoria na área do contencioso a grande empresa automobilística, com acompanhamento de mais de 300 casos envolvendo responsabilidade civil por acidente de trabalho.

Assessoria na área do contencioso a grupo de instituições de ensino, com acompanhamento de ações monitórias e execuções.

Assessoria na área contratual e na área do contencioso a empresas do setor de turismo, com acompanhamento de causas envolvendo reclamações de consumidores sobre vício de serviço.