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| Equipe / Antonio Fernando Pinheiro Pedro

10
Dez
2018

| Antonio Fernando Pinheiro Pedro

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Antonio Fernando Pinheiro Pedro

Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, com especialização em Direito Privado e Processo Civil (1984). Dedica-se à advocacia especializada em direito ambiental, desde 1985. Presta consultoria e atua no contencioso administrativo e judicial. É consultor do Banco Mundial, com vários projetos já concluídos. Prestou consultoria à UNICRI – United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute – ONU, com trabalho já publicado. É membro do Comitê de Energia e Desenvolvimento Sustentável e da ICC Green Economy Task Force, da CCI (Câmara de Comércio Internacional). É membro da Comissão de Meio Ambiente do centenário IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). É membro da Comissão de Direito Ambiental do centenário Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Foi Presidente do Comitê de Meio Ambiente da AMCHAM (Câmara Americana de Comércio). Foi fundador e primeiro presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP), sendo declarado seu Membro Emérito pelo Conselho Seccional – atualmente integra o Conselho de Presidentes da CMA-OAB. Foi fundador e primeiro presidente da ABAA (Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas). Assessorou o CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável), tendo integrado sua Câmara de Mudanças Climáticas e coordenado a Câmara de Legislação da entidade. Redigiu O primeiro “Position Paper” setorial sobre Mudanças Climáticas, para a ABTCP (Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel). Possui artigos, ensaios e estudos publicados no Brasil e no exterior. Tem participado ativamente como conferencista em congressos em várias partes do mundo. Lecionou em renomadas instituições como USP, UNESP, FIA, FAAP e PROENCO. Prestou consultoria a entidades públicas, como o Ministério de Minas e Energia, Ministério dos Transportes – DNIT, Governo do Estado de São Paulo – DERSA e Governo do Estado do Rio de Janeiro – SEA. Presidiu, ao lado de Antônio Herman Benjamim, a Comissão de Juristas encarregada da análise e propositura de Consolidação das Leis Ambientais Brasileiras. Presidiu a Comissão Especial do CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente), no Estado de São Paulo, encarregada de propor Lei Complementar instituindo nova Política Nacional do Meio Ambiente. Integrou a Comissão Especial criada pelo Governo do Estado de São Paulo, sob os auspícios do Ministério do Meio Ambiente e Amazonia Legal, encarregada de propor o Código Nacional do Meio Ambiente, coordenando o Grupo de Trabalho de Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental. Esses trabalhos resultaram diretamente na modificação e aprimoramento do arcabouço legal ambiental surgido na década de 90, no Brasil, incluindo a Lei de Crimes Ambientais. Fomenta a pesquisa e o estudo em direito ambiental, promovendo debates sobre o tema e mantendo canais de mídia tradicionais, como a Revista Ambiente Legal e a revista eletrônica Dazibao.

Idiomas: Português, Inglês.

ícone e-mail fernando@pinheiropedro.com.br