O Efeito Estufa A queima de combustíveis fósseis (carvão, óleo e gás), além de outras atividades diretas como o desmatamento, emitem grande quantidade de gases na atmosfera, em especial o dióxido de carbono (CO2). A cada ano, estas emissões...

Como é de conhecimento geral, o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, de forma voraz, mas, não menos aviltante, tentou, frustradamente, impor a malfadada TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TFA, com...

O presente trabalho tem por objetivo análise crítica da eficiência da celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (T.C.A.C) como meio de solucionar conflitos decorrentes do impacto ambiental de atividades antrópicas. No âmbito...

Montreal, Canadá 5 a 8 de dezembro de 2005 Trata-se de relatório das atividades realizadas pelas representantes do Escritório Pinheiro Pedro Advogados, Simone Paschoal Nogueira e Daniela Stump, integrantes da Delegação Oficial Brasileira na 11ª...

Nos últimos oito anos, o Brasil ficou na expectativa da entrada em vigor do Protocolo de Kyoto. No entanto, ao longo desse período, pudemos observar certa letargia do governo brasileiro em preparar o território para receber os benefícios que...

Reza o Princípio 16 da Declaração do Rio de Janeiro da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992: “As autoridades Nacionais devem esforçar-se para promover a internalização dos custos de proteção do meio...