Morte ao biocentrismo fascista!

Morte ao biocentrismo fascista!

Manifesto grande preocupação com relação à maneira como um número razoável de indivíduos investidos de autoridade tem operado nosso direito e a gestão ambiental no Brasil. Há um esforço mental no agir desse segmento, que lesa a justiça e distorce...

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RIO + 20

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Vinte anos separam a Conferência de Estocolmo da realizada no Rio de Janeiro em 1992. Nessas duas décadas as mudanças paradigmáticas foram brutais. Em 1972, a questão ambiental ainda não integrava os objetivos da ONU (Organização das Nações...

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O artigo 515, parágrafo 3º, do CPC

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I.Introdução Analisando a questão do tempo no direito processual, bem observa LUIZ GUILHERME MARINONI: “O direito à defesa, assim como o direito à tempestividade da tutela jurisdicional, são direitos constitucionalmente tutelados. Todos sabem, de...

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A Nova Lei do Agravo de Instrumento

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A morosidade já virou assunto batido quando se pretende discutir os problemas que assolam a Justiça no Brasil. As causas de tal mazela é que não são unanimidade, mas muitos apontam o excesso de recursos como um dos principais motivos pelos quais...

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