Em 01 de janeiro de 2021, com exceção dos prefeitos que serão reeleitos teremos um contingente muito grande de novos prefeitos que assumirão pela primeira vez o comando de vários municípios no Brasil. Com eles, assumirão novas equipes de governo...
Leia MaisProjeto de Lei visa regulamentar a desconsideração da personalidade jurídica
Conforme nos ensina o Professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO, a Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica “permite estender a responsabilidade além dos limites tradicionais estabelecidos entre o sócio e a sociedade em certos casos, ou além dos...
Leia MaisComentários sobre o Projeto de Lei nº 186/05 – Estabilização da Tutela Antecipada
Já dizia o mestre RUI BARBOSA, que “Justiça tardia não é justiça, senão injustiça manifesta”. Com efeito, parcela significativa dos doutrinadores argumenta que a pacificação social com justiça, escopo maior do processo, somente pode ser obtida...
Leia MaisOs reality shows e o direito a intimidade
Nunca a conhecida frase atribuída a Andy Warhol foi tão verdadeira. Parece que o mundo todo busca, hoje, a celebridade instantânea, seus quinze minutos de fama, nem que para isso tenha que fazer as coisas mais loucas. Os programas televisivos...
Leia MaisO artigo 515, parágrafo 3º, do CPC
I.Introdução Analisando a questão do tempo no direito processual, bem observa LUIZ GUILHERME MARINONI: “O direito à defesa, assim como o direito à tempestividade da tutela jurisdicional, são direitos constitucionalmente tutelados. Todos sabem, de...
Leia MaisO Parágrafo Unico do Artigo 927 do Novo Código Civil e a Responsabilidade Civil do Empregador
I. Acidente do trabalho – evolução do tratamento legal Cremos ser de fundamental importância fazermos uma digressão quanto à forma com que evoluiu o tratamento da indenização acidentária, para que possamos melhor compreender a matéria, pois, como...
Leia MaisA Nova Lei do Agravo de Instrumento
A morosidade já virou assunto batido quando se pretende discutir os problemas que assolam a Justiça no Brasil. As causas de tal mazela é que não são unanimidade, mas muitos apontam o excesso de recursos como um dos principais motivos pelos quais...
Leia Mais