Nova Lei mira mais na Administração que nos licitantes Por Rodrigo Vieira das Neves de Arruda O direito, se não for o melhor lugar, é um dos mais fáceis para podermos observar a concretização da expressão “nada é para sempre”. Seu mundo está em...

Ao invés de reduzir a burocracia, o novo marco abre portas para o excesso de regulação no setor Por Rodrigo Vieira das Neves de Arruda Embora o ser humano, algumas vezes, se assuste com novidades, elas sempre empolgam e nos deixam com a sensação...

Você sabia que, quando um dos cônjuges “abandona o lar conjugal” e o outro cônjuge permanece no imóvel urbano do casal que seja de até 250 m2, por dois anos ininterruptos e sem oposição, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, poderá...

O modelo das Agências Reguladoras brasileiras e a necessidade de equilíbrio entre as decisões técnicas e políticas Por Rodrigo Vieira das Neves de Arruda Sumário: Intrudução;1- Agências Reguladoras no Brasil: Histórico e Características; 2- O...

COP-10 BUENOS AIRES, 06-17 de dezembro de 2004 1. Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas Conferência das Partes – Estrutura e Funcionamento A Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas foi instituída como uma Convenção...

I.Introdução Analisando a questão do tempo no direito processual, bem observa LUIZ GUILHERME MARINONI: “O direito à defesa, assim como o direito à tempestividade da tutela jurisdicional, são direitos constitucionalmente tutelados. Todos sabem, de...