Em 01 de janeiro de 2021, com exceção dos prefeitos que serão reeleitos teremos um contingente muito grande de novos prefeitos que assumirão pela primeira vez o comando de vários municípios no Brasil. Com eles, assumirão novas equipes de governo...
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Conforme nos ensina o Professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO, a Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica “permite estender a responsabilidade além dos limites tradicionais estabelecidos entre o sócio e a sociedade em certos casos, ou além dos...
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Já dizia o mestre RUI BARBOSA, que “Justiça tardia não é justiça, senão injustiça manifesta”. Com efeito, parcela significativa dos doutrinadores argumenta que a pacificação social com justiça, escopo maior do processo, somente pode ser obtida...
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Nunca a conhecida frase atribuída a Andy Warhol foi tão verdadeira. Parece que o mundo todo busca, hoje, a celebridade instantânea, seus quinze minutos de fama, nem que para isso tenha que fazer as coisas mais loucas. Os programas televisivos...
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I.Introdução Analisando a questão do tempo no direito processual, bem observa LUIZ GUILHERME MARINONI: “O direito à defesa, assim como o direito à tempestividade da tutela jurisdicional, são direitos constitucionalmente tutelados. Todos sabem, de...
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I. Acidente do trabalho – evolução do tratamento legal Cremos ser de fundamental importância fazermos uma digressão quanto à forma com que evoluiu o tratamento da indenização acidentária, para que possamos melhor compreender a matéria, pois, como...
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A morosidade já virou assunto batido quando se pretende discutir os problemas que assolam a Justiça no Brasil. As causas de tal mazela é que não são unanimidade, mas muitos apontam o excesso de recursos como um dos principais motivos pelos quais...
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