A inteligência contida no novo marco legal do saneamento, é justamente não ter produzido um novo marco legal “Vi ontem um bicho na imundice do pátio, catando comida entre os detritos. Quando achava alguma coisa, não examinava nem cheirava...
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Você sabia que, quando um dos cônjuges “abandona o lar conjugal” e o outro cônjuge permanece no imóvel urbano do casal que seja de até 250 m2, por dois anos ininterruptos e sem oposição, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, poderá...
Leia Mais No campo jurídico ambiental, a expressão inglesa Due Diligence (diligência devida ou diligência prévia), envolve um processo de investigação, levantamento e análise de diversos documentos afetos à área do empreendimento, sua operação e riscos...
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O modelo das Agências Reguladoras brasileiras e a necessidade de equilíbrio entre as decisões técnicas e políticas Por Rodrigo Vieira das Neves de Arruda Sumário: Intrudução;1- Agências Reguladoras no Brasil: Histórico e Características; 2- O...
Leia Mais Em 01 de janeiro de 2021, com exceção dos prefeitos que serão reeleitos teremos um contingente muito grande de novos prefeitos que assumirão pela primeira vez o comando de vários municípios no Brasil. Com eles, assumirão novas equipes de governo...
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COP-10 BUENOS AIRES, 06-17 de dezembro de 2004 1. Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas Conferência das Partes – Estrutura e Funcionamento A Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas foi instituída como uma Convenção...
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Nunca a conhecida frase atribuída a Andy Warhol foi tão verdadeira. Parece que o mundo todo busca, hoje, a celebridade instantânea, seus quinze minutos de fama, nem que para isso tenha que fazer as coisas mais loucas. Os programas televisivos...
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I.Introdução Analisando a questão do tempo no direito processual, bem observa LUIZ GUILHERME MARINONI: “O direito à defesa, assim como o direito à tempestividade da tutela jurisdicional, são direitos constitucionalmente tutelados. Todos sabem, de...
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I. Acidente do trabalho – evolução do tratamento legal Cremos ser de fundamental importância fazermos uma digressão quanto à forma com que evoluiu o tratamento da indenização acidentária, para que possamos melhor compreender a matéria, pois, como...
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A morosidade já virou assunto batido quando se pretende discutir os problemas que assolam a Justiça no Brasil. As causas de tal mazela é que não são unanimidade, mas muitos apontam o excesso de recursos como um dos principais motivos pelos quais...
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