Contencioso Cível e Contratual

Com mais de vinte anos de atuação no contencioso judicial e administrativo, bem como na prevenção de litígios, o escritório possui equipe de advogados totalmente integrada, que permite prestar atendimento personalizado e próximo, objetivando oferecer soluções eficientes do ponto de vista jurídico e de negócios, focadas nas especificidades do cliente. Atua em causas que versam sobre os mais variados temas, como responsabilidade civil contratual e extracontratualprestação de contasações de cobrançamonitória e execução, dentre outras, incluindo-se a propositura de medidas judiciais de urgência. Conta com advogados especializados em questões de direito do consumidor, no ajuizamento de ações, elaboração de defesa e recursos e no acompanhamento de processos perante Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores. Neste segmento, destacam-se também a defesa face a autuações e sanções administrativas e o acompanhamento de inquéritos criminais e inquéritos civis públicos, ajuizamento e defesa em ações civis públicas e ações populares, bem como a atuação em conflitos privados, relacionados ao direito de família e sucessões. Presta assessoria na elaboraçãorevisão e análise de contratos, além de elaborar pareceres e avaliar riscos e responsabilidades contratuais.

Direito Imobiliário
O escritório possui equipe capacitada para prestar assessoria jurídica em casos relacionados ao Direito Imobiliário, seja na esfera judicial como extrajudicial, sempre buscando a resolução do conflito de forma eficiente e em defesa dos interesses dos seus clientes. A atuação no ramo imobiliário envolve questões ligadas à propriedade, posse, usucapião, regularização de imóvel, retificação de área, registro de imóveis, parcelamento do solo urbano (loteamento, desmembramento e desdobro), direito de construir, desapropriação, suporte junto aos cartórios registradores e demais órgãos públicos envolvidos

Direito Urbanístico
Pinheiro Pedro Advogados possui grande experiência na atuação do Direito Urbanístico, área que possui estreita relação com o Direito Ambiental. A consultoria jurídica no campo urbanístico envolve demandas variadas, tais como: Elaboração de estudos/análises de viabilidade locacional e construtiva para aquisição de áreas; Elaboração de EIV/RIVI para obras de grande impacto à infraestrutura urbana; Análise das restrições ambientais e urbanísticas na construção civil e indústria sobre zoneamento municipal, plano diretor, código de obras e edificações, etc.; Defesas de Autos de Infração e suporte jurídico em TACs e TCA. Presta assessoria visando obtenção de Alvarás, Licenças específicas, AVCB perante o Corpo de Bombeiros e “LTA – Laudo Técnico de Avaliação” junto à vigilância sanitária.

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