mais 35 anos de experiência

O Escritório Pinheiro Pedro Advogados reflete as qualidades que marcam a atuação de seu corpo de profissionais: transparência, objetividade e dinamicidade. Atua no mercado desde 1985, aliando a tradicional prestação de serviços jurídicos a uma diferenciada consultoria no campo ambiental, regulatório e institucional, com ética e transparência reconhecidas.

mais sobre nós

Artigos

NOTAS SOBRE O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO NO BRASIL

12 days ago por Pinheiro Pedro Advogados 92

A inteligência contida no novo marco legal do saneamento, é justamente não ter produzido um novo marco legal “Vi ontem um bicho na imundice do pátio, catando comida entre os detritos. Quando...

USUCAPIÃO CONJUGAL OU FAMILIAR

26 days ago por Pinheiro Pedro Advogados 144

Você sabia que, quando um dos cônjuges “abandona o lar conjugal” e o outro cônjuge permanece no imóvel urbano do casal que seja de até 250 m2, por dois anos ininterruptos e sem oposição...

DUE DILIGENCE LEGAL-AMBIENTAL

25/02/2021 por Pinheiro Pedro Advogados 534

No campo jurídico ambiental, a expressão inglesa Due Diligence (diligência devida ou diligência prévia), envolve um processo de investigação, levantamento e análise de diversos documentos afetos à...