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Artigos

Possibilidade da guarda compartilhada mesmo que pais morem em cidades diferentes

20/07/2021 por Pinheiro Pedro Advogados 24

Decisão recente da 3ª Turma do STJ (Número do processo não divulgado em razão de segredo de justiça), relatada pela Ministra Nancy Andrighi, reformou acórdão do TJSP e fixou a guarda compartilhada...

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: UM “CÓDIGO” POUCO INSPIRADO

27/04/2021 por Pinheiro Pedro Advogados 156

Nova Lei mira mais na Administração que nos licitantes Por Rodrigo Vieira das Neves de Arruda O direito, se não for o melhor lugar, é um dos mais fáceis para podermos observar a concretização da...

RISCOS AMBIENTAIS, INTERESSES DIFUSOS E CONFLITOS ASSIMÉTRICOS

27/04/2021 por Pinheiro Pedro Advogados 32

O risco estratégico nas mudanças climáticas Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Texto da apresentação proferida na Conferência Internacional “Sustentabilidade na Gestão Ambiental. Inovação e...