Áreas de Atuação
Estamos constantemente conectados com os desafios do novo mercado, com um olhar cuidadoso e técnico para as demandas de nossos clientes.
Na área consultiva e processual administrativa, somos reconhecidos por promover articulação institucional com os órgãos envolvidos nas demandas, estimulando o diálogo entre as partes para alcançar a solução mais ágil e eficiente.
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Nosso pioneirismo na área ambiental é amplamente reconhecido no mercado.
Avaliamos as melhores soluções para o cliente, atuando estrategicamente nas demandas, sempre atentos aos temas atuais e às tecnologias do mercado e contando com apoio de corpo técnico especializado.
Atuação:
- Consultoria a órgãos de governo, organismos multilaterais, entidades de classe e empresas;
- Implementação de projetos de interesse estratégico na área da sustentabilidade;
- Análise jurídica de riscos socioambientais, restrições ambientais territoriais;
- Resolução de conflitos judiciais e defesa em autuações e sanções administrativas;
- Suporte jurídico na elaboração e negociação de TACs, TCAs e TCRAs;
- Acompanhamento de inquéritos criminais e inquéritos civis públicos;
- Suporte jurídico ao licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários, industriais, rurais, de energia, mineração, petróleo e gás, saneamento, gestão de resíduos e áreas contaminadas, obras de infraestrutura e logística;
- Suporte ao manejo florestal;
- Gerenciamento de crises advindas com a implantação de projetos ou ocorrência de acidentes de operação;
- Elaboração do capítulo jurídico do EIA/RIMA para empreendimentos de significativo impacto ambiental;
- Consultoria especializada na área de mudanças climáticas, créditos de carbono e créditos compensatórios por emissões;
- Assessoria para formulação de normas legais e Políticas Públicas, proposição e adequação de projetos de lei e regulamentos;
- Consultoria a órgãos de governo, organismos multilaterais, entidades de classe, empresas e pessoas físicas.
Direito Urbanístico e Mobiliário
Soluções diferenciadas, criativas e eficientes para o setor imobiliário demandam atuação especializada e altamente qualificada.
Possuimos equipe especializada na atuação Urbanística e Imobiliária, com diferencial de estreita relação e expertise com direito ambiental.
Atuação:
- Assessoria jurídica a questões ligadas à propriedade, posse, usucapião, regularização de imóvel, retificação de área, registro de imóveis, parcelamento do solo urbano (loteamento, desmembramento e desdobro), direito de construir, desapropriação, suporte junto aos cartórios registradores e demais órgãos públicos envolvidos;
- Elaboração de estudos/análises de viabilidade locacional e construtiva para aquisição de áreas;
- Elaboração do capítulo jurídico do EIV/RIVI para obras de grande impacto à infraestrutura urbana;
- Análise das restrições ambientais e urbanísticas na construção civil e indústria sobre zoneamento municipal, plano diretor, código de obras e edificações, entre outros;
- Assessoria na obtenção de alvarás, licenças específicas, AVCB perante o Corpo de Bombeiros e “LTA – Laudo Técnico de Avaliação” junto à vigilância sanitária.
Direito Público
e Administrativo
A experiência e o bom relacionamento com o Setor Público são essenciais para o sucesso na condução de projetos e parcerias.
Com mudanças legislativas e diversos órgãos reguladores, é preciso estar atualizado e com visão de mercado para garantir a estratégia adequada. Prestamos consultoria administrativa especializada, capaz de contemplar todos os aspectos do direito administrativo, com equipe versátil e com experiência prática de atuação com políticas públicas.
Atuação:
- Consultoria a empresas privadas e órgãos governamentais na regulação e aplicação de políticas públicas;
- Assessoria a setores regulados, com intermediação entre esfera privada e agências reguladoras;
- Assessoria, análise e elaboração de procedimentos licitatórios e concessão de serviços;
- Consultoria administrativa e regulatória a Parcerias Público Privadas – PPP;
- Elaboração e negociação de contratos complexos no setor regulatório;
- Suporte jurídico para formulação de normas legais e políticas públicas.
Direito Civil
e Contratual
Litígios complexos demandam soluções estratégicas, ágeis e que englobem a particularidade de cada caso. Ainda, a avaliação de riscos e prevenção desses litígios podem representar economia de tempo e recursos valiosos para a boa condução de empresas. Contamos com equipe com expertise em diversas áreas e setores, apta a conduzir resoluções eficientes, com olhar multifacetado tanto às pessoas físicas quanto jurídicas.
Atuação:
- Assessoria jurídica especializada em contencioso judicial e administrativo;
- Estratégia jurídica para avaliação de riscos e prevenção de litígios;
- Atuação em casos de responsabilidade civil contratual e extracontratual, prestação de contas, ações de cobrança, monitória e execução;
- Propositura de medidas judiciais de urgência;
- Ajuizamento de ações, elaboração de defesa e recursos em questões de direito do consumidor, inclusive perante Juizados Especiais Cíveis;
- Atuação em ações civis públicas e ações populares perante justiça comum e tribunais superiores;
- Assessoria jurídica especializada a associações e fundações;
- Elaboração e revisão de contratos, com análise de riscos e assessoria preventiva;
- Elaboração de pareceres sobre responsabilidade e riscos contratuais, nas esferas públicas e privadas.
Direito de Família e Sucessões
O relacionamento de parceria e as relações de confiança são essenciais para a condução personalizada de questões de Família e Sucessões. Com equipe apta para assessorar em questões consultivas e contenciosas, visando a prevenção e solução de conflitos, bem como e efetivo planejamento sucessório para os clientes.
Atuação:
- Assessoria jurídica a questões ligadas a relações matrimoniais, alteração no regime de bens, união estável e todos os diversos aspectos envolvidos;
- Ações que envolvam herança e testamento, dentre outras;
- Elaboração de Pacto antenupcial e Pacto de união estável;
- Condução de dissolução de união estável e divórcio extrajudicial;
- Ação de alimentos, guarda, regulamentação de visitas e investigação de paternidade/maternidade;
- Processos de interdição e adoção;
Assessoria em questões de planejamento sucessório e patrimonial, inventário e partilha de bens, arrolamentos, testamentos, doações, anulação de testamento e exclusão de herdeiros.